No pedido poderá usar a tese contida no CDC uma vez, que caracteriza-se como pagamento indevido, a restituição deve ser em dobro. no caso ai em comento, 33,52 x 2 = 67,04, para essa conta em especifico.

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Recomendações

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BLOG Anna Cavalcante

Notícia · há 5 anos

Teses de Repercussão Geral fixadas em 2021 pelo Supremo - Parte 2

Tudo bem pessoal? Hoje, vou apresentar para vocês outras novas 15 teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo no ano de 2021. Não viu o texto anterior e quer conhecer as 15 primeiras teses?...

Roberto de Aquino Neves

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

O MP reconhecer que foi raqueado e não negar nenhuma das frases raqueadas dizendo apenas que são proves ilegais não diz nada a você? Foda-se o contexto, o simples fato de um juiz participar de grupo PRIVADO no telegram criado por procuradores para traçar estratégias de acusação já é fato suficiente para condenar esses juiz pelo crime de prevaricação que dá cadeia e também afastar ele do caso e anular todos os atos praticados por ele! E quanto aos procuradores o fato de reconhecer a fragilidade de uma prova e mesmo assim oferecer denúncia e o fato de traçar estratégias para impedir um réu de dar entrevistas quando o silêncio não faz parte de pena imposta na sentença também demonstra além de prevaricação talvez o crime de advocacia administrativa se ficar comprovado que estavam patrocinando os interesses privados do senhor Bolsonaro, que diga-se de passagem, convidou o Moro para o cargo de Ministro da Justiça e posteriormente Ministro do STF. Se esses último ato não configurar corrupção passiva do senhor Moro, eu quero ser Mico de Circo! O fato de passar o julgamento por diversas instância só quer dizer que cabe à última instância errar por último. Quanto a dizer que a Vaza à jato é imparcial, após o vazamento dessas conversas é uma piada muito engraçada mas eu prometo que paro de rir se você apontar um único tucano condenado pela vaza à jato! Denunciar e investigar de má vontade até deixar prescrever não conta, tirando o fato de que segundo a constituição federal, o crime prescreve mas a responsabilidade para devolver os valores subtraídos ilegalmente é imprescritível. Algum procurador já entrou com alguma ação para fazer os tucanos devolver o que surrupiaram?!

Eduardo Rodrigues Martins

Comentário · há 9 anos

Súmulas do TST serão atingidas pela reforma

Espaço Vital · há 9 anos

Trata-se de mais uma tremenda conquista dos midiotas que apoiaram o golpe dado em 2016. Devem estar muito felizes, visto que estão pagando a conta do pato da fiesp, do itaú, dos irmãos marinho e vários outros, enquanto estes não pagarão um centavo sequer e, como é óbvio, ficarão ainda mais ricos.
Inteligência rara é isso aí! quac quac

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